Por se tratar de produtos digitais com acesso a código-fonte, nossa política de reembolso segue regras específicas para equilibrar seus direitos como consumidor e a proteção contra uso indevido do material, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e com a legislação de proteção de dados.

• Para produtos de código-fonte: após o download ou acesso ao arquivo, o reembolso só será concedido se ficar comprovado que o problema está efetivamente no código-fonte ou na ferramenta em si (vício do produto), e não em configuração incorreta, ambiente de hospedagem, conflitos com outros plugins/temas ou alterações realizadas pelo próprio cliente.
• Todas as ferramentas e códigos de fonte comercializados pelo Instituto Curupira de Ciências e Tecnologia exigem experiência mínima na área de programação e desenvolvimento de software; a contratação do produto presume que o cliente possui conhecimento técnico suficiente para instalar, configurar e utilizar a solução no próprio ambiente.
• Se você não sabe utilizar a ferramenta específica que contratou, não nos responsabilizamos por oferecer suporte técnico individualizado para ensinar o uso desde o nível básico, pois o foco do produto é disponibilizar o código-fonte e a solução técnica, e não um curso de programação ou consultoria personalizada.
• O suporte padrão é prestado prioritariamente por meio de nossa base de conhecimento e comunidade, onde são compartilhadas orientações gerais, dúvidas frequentes e boas práticas de uso; ao adquirir o produto, você concorda em consultar primeiro esses canais antes de solicitar qualquer atendimento adicional.
• Caso você deseje um suporte individual, personalizado, por exemplo via reunião remota (AnyDesk, WhatsApp ou similar), será necessário contratar um serviço de suporte adicional/consultoria, cobrado à parte, conforme condições e valores vigentes à época da solicitação.
• Esse suporte adicional tem como objetivo auxiliar em casos específicos de implementação, customização ou dúvidas avançadas no seu ambiente, e não altera a política de reembolso aplicável aos produtos digitais com código-fonte.
• Se não houver download do arquivo nos primeiros 7 dias após a compra, o reembolso será processado de forma automática, respeitando o direito de arrependimento previsto no CDC para compras realizadas à distância, desde que dentro do prazo legal e sem uso do produto digital.
• Se houver download dentro desse período, o pedido de reembolso será analisado caso a caso: poderemos solicitar detalhes técnicos, prints, logs e acesso temporário ao ambiente para verificar se há vício real no código-fonte ou na ferramenta; constatado defeito de fato atribuível ao produto, o reembolso será aprovado de acordo com as normas do CDC sobre produtos impróprios ou defeituosos.
• Nosso sistema registra automaticamente dados técnicos como data e hora, endereço IP, localização aproximada e informações do dispositivo utilizado para verificar se o download ocorreu, prevenir fraudes e auxiliar na análise de pedidos de reembolso, sempre em conformidade com a legislação aplicável de proteção de dados e com nossa Política de Privacidade.
• Situações em que não há comprovação de defeito no produto, mas apenas incompatibilidade com o ambiente do cliente, uso em desacordo com as instruções, falta de conhecimento técnico mínimo ou tentativa de uso após alteração do código-fonte por terceiros podem não se enquadrar nas hipóteses de reembolso previstas em lei e na jurisprudência relacionada a produtos digitais já fruídos.